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Edital nº 004/2023
AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA, MOSTRAS, FESTIVAIS E FORMAÇÃO

A PREFEITURA DE GUARAREMA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, neste identificada como SMCT, torna público o presente Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais, para PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA, MOSTRAS, FESTIVAIS E FORMAÇÃO para o segmento audiovisual direcionado a produtores do Município de Guararema visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.


Este edital está em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; artigo 6º da Lei Complementar 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO, Decreto Regulamentador nº 11.525 de 11 de maio de 2023, artigo 8º, IV do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023 e propostas levantadas em fóruns realizados pelo PROGRAMA PAPO ABERTO instituído pela Lei Municipal 3491/2022 (Sistema Municipal de Cultura) e Plano de Ação aprovado e homologado pelo Conselho Municipal de Política Cultural. 


A participação é GRATUITA  e pode ser realizada de 24 de maio à 12 de junho de 2023.


Podem inscrever propostas de candidatura de PROJETO, somente pessoas jurídicas que comprovem atuação nas áreas do Edital, bem como comprovar sede ou domicílio no Município de Guararema.


O PROPONENTE deve estar obrigatoriamente cadastrado e credenciado no SIMCTUR com todas as informações preenchidas corretamente e confirmadas até o período de análise de habilitação da proposta.


Qualquer pessoa que encontrar dificuldade para realizar sua inscrição pode solicitar apoio à Secretaria de Cultura e Turismo de Guararema.


Serão conferidas para cada categoria/modalidade as seguintes premiações:


PROJETO 1 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – FILME:

serão premiados 2 projetos no valor de R$ 74.386,09 cada um;


PROJETO 2 - APOIO A SALAS DE CINEMA:

será premiado 1 projeto no valor de R$ 34.005,87;


PROJETO 3 - MOSTRAS, FESTIVAIS E ATIVIDADES DE FORMAÇÃO:

será premiado 1 projeto no valor de R$ 17.073,14.


Para mais informações referentes a LEI PAULO GUSTAVO, a SMCT atenderá presencialmente no Museu Casa da Memória Dona Nini, situado à Rua Dona Laurinda, nº 138, Centro, Guararema/SP, por telefone no número (11) 4693-8012 e por telefone e WhatsApp nos números (11) 97106-9288 e (11) 97106-8875, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30 e por e-mail: editais.cultura@guararema.sp.gov.br 


Confira abaixo o Edital 004/2023 na íntegra e inicie sua inscrição.


Modalidades

PROJETO 1 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – FILME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – FILME Máximo de inscrições por participante: 1
PROJETO 2 - APOIO A SALAS DE CINEMA APOIO A SALAS DE CINEMA Máximo de inscrições por participante: 1
PROJETO 3 - MOSTRAS, FESTIVAIS E ATIVIDADES DE FORMAÇÃO MOSTRAS, FESTIVAIS E ATIVIDADES DE FORMAÇÃO Máximo de inscrições por participante: 1
Edital nº 004/2023: AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA, MOSTRAS, FESTIVAIS E FORMAÇÃO

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Cronograma

  1. Período de inscrições.

  2. Análise de documentação.

  3. Publicação da habilitação.

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  4. Período de recursos para propostas inabilitadas.

  5. Publicação da análise de recurso.

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  6. Período de análise de mérito.

  7. Publicação da lista de propostas selecionadas e suplentes

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  8. Período para entrega de documentações.

  9. Realização da contrapartida.

  10. Entrega de relatório de execução de contrapartida.